O direito de informação Consiste no direito de informar De se informar E de ser informado
O direito de informar É a liberdade de transmitir Ou comunicar De difundir as informações
O direito de se informar Consiste na liberdade De escolha da informação Que deseja receber
O indivíduo tem o direito constitucional De buscar informações Sem sofrer restrições do poder público Salvo em caso de sigilo
O direito de ser informado É o direito de receber informações Dos órgão públicos Do seu interesse particular Dos órgãos públicos De interesse coletivo ou geral
Que serão prestadas no prazo da lei Sob pena de responsabilidade Que serão prestadas no prazo da lei Sob pena de responsabilidade
Com ressalvas para aquelas que O sigilo seja imprescindível Com ressalvas para aquelas que O sigilo seja imprescindível
À segurança do estado E da sociedade
Com ressalvas para aquelas que O sigilo seja imprescindível Com ressalvas para aquelas que O sigilo seja imprescindível
À segurança do estado E da sociedade
Compositores: Ezequiel Antonio Ribeiro Balthazar (Ezequiel Balthazar), Marco Almeida ECAD: Obra #1457234 Fonograma #833716