O cantor sertanejo Gusttavo Lima voltou a aparecer em uma disputa judicial — desta vez por causa do cachê de um show no interior de São Paulo. O Ministério Público do estado (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública que pede a anulação dos contratos das apresentações do artista e da dupla Maiara e Maraisa no 1º AgroFood Show, realizado em Marília em setembro.
Pela ação, os dois contratos somam R$ 2,25 milhões: R$ 1,5 milhão destinados a Gusttavo Lima e R$ 754 mil à dupla. A Promotoria sustenta que parte desse dinheiro — R$ 1,7 milhão — foi remanejada de áreas essenciais, sendo R$ 1,53 milhão previsto para a Saúde e R$ 170 mil para a Educação.
O que diz o Ministério Público
Para o promotor Rodrigo Molaro, o município inverteu prioridades. "Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários", afirmou à Justiça, lembrando que Marília enfrenta um déficit superior a R$ 16 milhões. O órgão também pede a devolução dos valores aos cofres públicos. O evento foi contratado pela gestão do prefeito Vinícius Camarinha (PSDB), apontado como aliado de Flávio Bolsonaro na região.
Justiça negou a liminar
Em 14 de setembro, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, negou o pedido para suspender os contratos. Ele entendeu que o remanejamento respeitou a legislação orçamentária, feito por decreto e dentro do limite da Lei Orçamentária Anual. O MP recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Prefeitura e artistas rebatem
A Prefeitura de Marília diz ter obtido decisão favorável no TJ-SP e nega ter usado verbas vinculadas da Saúde, da Educação ou do SUS. Segundo a gestão, a realocação incidiu apenas sobre "saldos não comprometidos do Tesouro Municipal", e o município investe acima do mínimo exigido nas duas áreas.
A Balada Eventos, empresa de Gusttavo Lima, declarou que o valor de R$ 1,5 milhão não corresponde apenas ao cachê pessoal do cantor, mas inclui produção, hospedagem, logística e o pagamento de toda a equipe. Afirmou ainda que a apresentação foi realizada conforme o contrato e que não administra recursos públicos. Já a Show Completo Produções Artísticas, que representa Maiara e Maraisa, classificou a contratação como regular, informou que o pagamento já foi feito e criticou a atuação do MP. O processo ainda não foi julgado.
Pela ação, os dois contratos somam R$ 2,25 milhões: R$ 1,5 milhão destinados a Gusttavo Lima e R$ 754 mil à dupla. A Promotoria sustenta que parte desse dinheiro — R$ 1,7 milhão — foi remanejada de áreas essenciais, sendo R$ 1,53 milhão previsto para a Saúde e R$ 170 mil para a Educação.
O que diz o Ministério Público
Para o promotor Rodrigo Molaro, o município inverteu prioridades. "Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários", afirmou à Justiça, lembrando que Marília enfrenta um déficit superior a R$ 16 milhões. O órgão também pede a devolução dos valores aos cofres públicos. O evento foi contratado pela gestão do prefeito Vinícius Camarinha (PSDB), apontado como aliado de Flávio Bolsonaro na região.
Justiça negou a liminar
Em 14 de setembro, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, negou o pedido para suspender os contratos. Ele entendeu que o remanejamento respeitou a legislação orçamentária, feito por decreto e dentro do limite da Lei Orçamentária Anual. O MP recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Prefeitura e artistas rebatem
A Prefeitura de Marília diz ter obtido decisão favorável no TJ-SP e nega ter usado verbas vinculadas da Saúde, da Educação ou do SUS. Segundo a gestão, a realocação incidiu apenas sobre "saldos não comprometidos do Tesouro Municipal", e o município investe acima do mínimo exigido nas duas áreas.
A Balada Eventos, empresa de Gusttavo Lima, declarou que o valor de R$ 1,5 milhão não corresponde apenas ao cachê pessoal do cantor, mas inclui produção, hospedagem, logística e o pagamento de toda a equipe. Afirmou ainda que a apresentação foi realizada conforme o contrato e que não administra recursos públicos. Já a Show Completo Produções Artísticas, que representa Maiara e Maraisa, classificou a contratação como regular, informou que o pagamento já foi feito e criticou a atuação do MP. O processo ainda não foi julgado.
